Dependendo da base do registo e da qualidade do titular do domínio, são necessários os seguintes documentos:
Pessoas Colectivas
- CIPC – Cartão de Identificação de Pessoa Colectiva emitido pelo RNPC (Registo Nacional de Pessoas Colectivas);
- ou Cartão de Contribuinte;
- ou documento equivalente (Exemplo: Certificado de Admissibilidade de Firma ou Denominação).
Empresário em Nome Individual
- BI – Bilhete de Identidade;
- Documento comprovativo da qualidade de Empresário em Nome Individual (Exemplo: Declaração de início de actividade nas Finanças);
- ou Título de Registo de Marca e/ou declaração de cedência de marca (apenas quando a base de registo do domínio é marca).
Profissional Liberal
- BI – Bilhete de Identidade;
- Documento comprovativo da qualidade de Profissional Liberal;
- ou Título de Registo de Marca e/ou declaração de cedência de marca (apenas quando a base de registo do domínio é marca).
Pessoa Singular
- BI – Bilhete de Identidade;
- ou Título de Registo de Marca e/ou declaração de cedência de marca (apenas quando a base de registo do domínio é marca).
Entidades Públicas
- CIPC – Cartão de Identificação de Pessoa Colectiva;
- ou Cartão de Contribuinte;
- ou documento equivalente (Exemplo: Publicação no Diário da Republica)
Como pode verificar, qualquer pessoa pode registar um domínio .PT, bastando que para tal possua alguns pré-requisitos. Em caso de duvida não hesite em contactar-nos, aconselhamos ainda a leitura dos seguintes artigos: